Primeiro concílio ecumênico de nicéia.
Os Cânons dos 318 Bispos reunidos em Nicéia da Bítinia (325 dC).
(Tradução de José Fernandes Vidal, para o Agnus Dei).
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Os Cânons dos 318 Bispos reunidos em Nicéia da Bítinia (325 dC).
(Tradução de José Fernandes Vidal, para o Agnus Dei).
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O Primeiro Concílio de Niceia ocorreu durante o reinado do imperadorromano Constantino I, o primeiro a aderir ao cristianismo, em 325. Foi a primeira conferência de bispos ecuménica (do Grego oikumene, "mundial") da Igreja cristã. Lidou com questões levantadas pela opinião Ariana da natureza de Jesus Cristo: se uma Pessoa com duas naturezas (humana e Divina) como zelava até então a ortodoxia ou uma Pessoa com apenas a natureza humana.
Wikipédia.
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PRIMEIRO CONCÍLIO ECUMÊNICO DE NICÉIA.
Os Cânons dos 318 Bispos reunidos em Nicéia da Bítinia (325 dC).
(Tradução de José Fernandes Vidal, para o Agnus Dei).
Cânon I - Eunucos podem ser recebidos entre os clérigos, mas não serão aceitos aqueles que se castram.
Se alguém, doente, foi submetido a uma operação (de emasculação) por médicos, ou se foi castrado pelos bárbaros, pode permanecer no Clero; mas, se alguém em perfeita saúde se castrou, é preciso que, se (já) foi admitido no Clero, se afaste (de seu ministério) e, doravante, não seja promovido. Mas, como é evidente, isso se aplica àqueles que premeditadamente fazem tal coisa e tomam a liberdade de se castrar; assim se alguém foi feito eunuco pelos bárbaros ou por seus senhores, e além disso se mostra digno, esse Cânon o admite no Clero.
Cânon II - Aqueles que provieram do paganismo não poderão ser imediatamente promovidos ao Presbiterato, pois não é de conveniência um neófito sem uma provação de algum tempo. Mas se depois da ordenação constatou-se que ele anteriormente pecara, que seja afastado do Clero.
Embora que, ou por necessidade ou por urgências individuais, muitas coisas tenham sido feitas contrárias ao cânon eclesiástico, como homens recém-convertidos do paganismo para a fé, que foram instruídos apenas superficialmente, e foram imediatamente levados a um maior nível espiritual, e, logo que foram batizados, progrediram para o Episcopado ou o Presbiterato, parece-nos correto que doravante tal coisa não mais aconteça. Para os próprios catecúmenos há necessidade de tempo e de um exame mais prolongado depois do batismo. Pois que o dito apostólico é claro : "Não um noviço, para que sendo promovido, envaidecido, ele não caia em condenação e na armadilha do Demônio." Mas se, com o decorrer do tempo, for encontrado naquela pessoa algum pecado de sensualidade e ele for condenado por duas ou três testemunhas, que cesse seu oficio clerical. Aqueles que transgredirem essa promulgação comprometerão sua própria posição clerical, como alguém que quer desobedecer descaradamente este grande Sínodo.
Cânon III - Nenhum deles deverá ter uma mulher em sua causa, exceto sua mãe, irmã e pessoas totalmente acima de suspeita.
O grande Sínodo proibe rigorosamente qualquer bispo, presbítero, diácono, ou qualquer um do Clero, ter uma "subintroducta" morando com ele, excetuadas apenas a mãe, uma irmã ou tia, ou pessoas assim, desde que sejam acima de quaisquer suspeitas.
Cânon IV - Um bispo deve ser escolhido por todos os bispos da província ou, no mínimo, por três, apresentando os restantes seu assentimento por carta; mas a escolha deve ser confirmada pelo metropolita.
É apropriado que, por todos os meios, um bispo seja indicado por todos os bispos da província; mas isto sendo difícil, seja por conta de necessidade urgente ou por causa de distância, três no mínimo deverão se reunir e os votos dos (bispos) ausentes serão também dados e comunicados por escrito, para então se realizar a ordenação. Mas em cada província a ratificação do que foi feito deverá ser submetida ao Metropolita.
Cânon V - Quem foi excomungado por algum bispo não deve ser restituído por outro, a não ser que a excomunhão tenha resultado de pusilanimidade ou contenda ou alguma outra razão semelhante. Para que esse assunto seja resolvido convenientemente, deverá haver dois sínodos por ano em cada província - um na Quaresma e o outro no outono.
Com relação àqueles, do Clero ou do Laicato, que tenham sido excomungados nas várias províncias pelos bispos - observada a prescrição deste cânon para providenciarem que pessoas excluídas por uns não sejam readmitidas por outros - no entanto, pode ser feita uma inquisição para saber se foram excomungados por fraude, por espírito litigioso ou por alguma coisa semelhante à indisposição com o bispo. E para que este assunto possa sofrer uma investigação apropriada, decreta-se que em cada província se constituam sínodos duas vezes por ano, para que, estando todos os bispos da província reunidos, sejam tais questões examinadas por eles, de modo que possa ser constatado por todos que aqueles que, declaradamente, ofenderam a seus bispos foram excomungados por justa causa, até que seja ajustado um sínodo geral dos bispos para pronunciar-lhes uma sentença mais branda. Que esses sínodos sejam realizados um na Quaresma (que, como um dádiva pura, possa ser oferecida a Deus após toda a amargura ter sido posta de lado) e o segundo, no Outono.
Cânon VI - O bispo de Alexandria terá jurisdição sobre o Egito, Líbia e Pentápolis; assim como o bispo Romano sobre o que está sujeito a Roma. Assim, também, o bispo de Antioquia e os outros, sobre o que está sob sua jurisdição. Se alguém foi feito bispo contrariamente ao juízo do Metropolita, não se torne bispo. No caso de ser de acordo com os cânones e com o sufrágio da maioria, se três são contra, a objeção deles não terá força.
Prevaleçam os antigos costumes do Egito, Líbia e Pentápolis, porque o Bispo de Alexandria tem jurisdição sobre todos eles, uma vez que o mesmo é habitual também para o bispo de Roma. Do mesmo modo, na Antioquia e nas outras províncias as Igrejas podem reter seus privilégios. O grande Sínodo declara que se deve entender universalmente que se alguém foi feito bispo sem o consentimento do Metropolita, não deve ser tornar bispo. Se, contudo, dois ou três bispos se opuserem, pelo pendor natural à contradição, ao voto comum dos restantes, se for razoável e de acordo com a lei eclesiástica, prevaleça, então, a escolha da maioria.
Cânon VII - O bispo de Aélia seja honorificado, preservando-se intactos os direitos da Metrópole.
Já que prevalece o costume e a tradição antiga de que o bispo de Aélia (isto é, Jerusalém) deve ser honorificado, determinamos que ele, mantendo sua devida dignidade perante a Metrópole, tenha o próximo lugar de honra.
Cânon VIII - Se aqueles denominados Cátaros voltarem, que eles primeiro façam uma profissão de que estão dispostos a entrar em comunhão com aqueles que se casaram uma segunda vez, e a dar perdão aos que apostataram. E nessas condições, aquele que estava ordenado continuará no mesmo ministério, assim como o bispo continuará bispo. Àquele que foi Bispo entre os Cátaros permita-se que, no entanto, seja um corepíscopo ou goze a honra de um presbítero ou bispo. Não deverá haver dois bispos numa única igreja.
O grande Sínodo decreta, com relação àqueles que se denominam Cátaros, que se voltarem à Igreja Católica e Apostólica, aqueles que foram ordenados continuarão na posição que tinham no Clero. Mas é necessário, antes de tudo, que professem por escrito que observarão e seguirão os dogmas da Igreja Católica e Apostólica; particularmente que eles entrem em comunhão com as pessoas que se casaram pela segunda vez, e com aqueles que, tendo apostatado na perseguição, tenham passado por um período imposto (de penitência) e um tempo fixado (de renovação), de maneira que em todas as coisas eles sigam os dogmas da Igreja Católica. Em qualquer lugar, nas aldeias ou nas cidades, todos os ordenados dentre eles, podem permanecer no clero, no mesmo grau em que estavam. Mas se dentre os que voltarem, houver bispos ou presbíteros da Igreja Católica, é claro que o bispo deve ter a dignidade de bispo; mas se alguém foi nomeado bispo por esses chamados Cátaros, terá o grau de presbítero, a menos que pareça apropriado ao bispo admiti-lo para participar da honra do título. Ou, se assim não for satisfatório, então o bispo arranje para ele um lugar de corepíscopo, ou presbítero, de modo que fique evidente que ele pertence ao Clero, e que não haja dois bispos na cidade.
Cânon IX - Quem quer que for ordenado sem exame deverá ser deposto, se depois vier a ser descoberto que foi culpado de crime.
Não se admite que presbítero algum seja ordenado sem exame, ou, se após o exame, fizer confissão de crime, ou se alguém, violando o cânon, impôs-lhe as mãos, pois a Igreja Católica exige que o mesmo seja irrepreensível.
Cânon X - Alguém que apostatou deve ser deposto, tivessem ou não consciência de sua culpa os que o ordenaram.
Se alguém que apostatou foi ordenado por ignorância, ou mesmo com o conhecimento prévio dos que o ordenaram, isso não muda o cânon da Igreja porque quando for descoberto o fato aquela pessoa deverá ser deposta.
Cânon XI - Os que caíram sem necessidade, ainda que, portanto, indignos de indulgência, no entanto lhes será concedida alguma indulgência, e eles deverão ser "genuflectores" por doze anos.
O Sínodo declara, em relação àqueles que apostataram sem serem obrigados, sem desapropriação de suas propriedades, sem perigo ou de forma semelhante, como aconteceu durante a tirania de Licínio, que embora não merecessem clemência, deverão ser tratados com misericórdia. Como se estivessem em comunhão conosco, se estão contritos de coração, deverão passar três anos entre os "ouvintes"; por sete anos deverão ser "genuflectores" e por dois anos deverão estar em comunhão com o povo em orações, mas sem fazer oblações.
Cânon XII - Aqueles que sofreram violência e indicaram que resistiram, mas depois caíram na maldade e voltaram ao exército, deverão ser excomungados por dez anos. Mas, de qualquer modo, a maneira de fazerem penitência deve ser examinada. O bispo poderá tratar mais brandamente alguém que está fazendo penitência e se mostrou zeloso em seu cumprimento do que quem foi frio e indiferente.
Os que foram chamados pela graça e mostraram um primeiro zelo, pondo de lado os cintos militares, mas depois retornaram como cães ao seu próprio vômito (e com dinheiro ou por meio de presentes recuperaram suas posições militares), depois de passarem o espaço de três anos como "ouvintes", fiquem dez anos com "genuflectores". Mas em todos estes casos é necessário examinar bem seus propósitos e que seu arrependimento se mostre como tal. Aqueles que dêem evidência de sua conversão, não com simulação, mas por ações, com temor, lamentações, perseverança e boas obras, quando cumprirem seu tempo prescrito de "ouvintes", podem apropriadamente entrar em comunhão nas preces. Depois disso, o bispo pode se dispor mais favoravelmente para com eles. Mas aqueles que tratam o assunto com indiferença e aqueles que pensam que entrar para a Igreja é suficiente para sua conversão, devem cumprir todo o tempo da pena.
Cânon XIII - Os moribundos devem receber a comunhão. Mas se alguém se recupera, deve ser posto no número daqueles que participam das preces, e somente com eles.
Com relação aos agonizantes, a antiga lei canônica ainda é mantida, a saber: se alguém estava na hora da morte não poderá ser privado do último e do extremamente indispensável Viático. Mas, se alguém se recupera, tendo recebido a comunhão quando estava desenganado, deverá ser-lhe concedido permanecer em comunhão apenas nas preces. Mas, em geral, no caso em que alguém se ache moribundo e, seja como for, peça para receber a Eucaristia, fica a critério do bispo concedê-la.
Cânon XIV - Se alguns dos catecúmenos caíram em apostasia, deverão ser somente "ouvintes" por três anos; depois poderão orar com os catecúmenos.
O santo e grande Sínodo decreta com relação aos catecúmenos que apostataram que, após terem passado três anos como "ouvintes", poderão rezar com os catecúmenos.
Cânon XV - Bispos, presbíteros e diáconos não se transferirão de cidade para cidade, mas deverão ser reconduzidos, se tentarem fazê-lo, para a igreja para a qual foram ordenados.
Decreta-se que, por causa dos grandes distúrbios e discórdias que estão ocorrendo, o costume de transferências existente em certos lugares, contrário ao cânon, deve ser totalmente abandonado, de modo que nem bispo nem presbítero nem diácono se transfira de cidade em cidade. Se alguém, depois deste decreto do santo e grande Sínodo tentar tal coisa, ou continuar com tal costume, seus procedimentos serão totalmente nulos e ele deverá ser reconduzido para a igreja para a qual foi ordenado bispo ou presbítero.
Cânon XVI - Os presbíteros ou diáconos que desertarem de sua própria igreja não devem ser admitidos em outra, mas devem ser devolvidos à sua própria diocese. A ordenação deve ser cancelada se algum bispo ordenar alguém que pertence a outra igreja, sem consentimento do bispo dessa igreja.
Nem presbíteros, nem diáconos, nem qualquer outro registrado no Clero, que não tenha ante si o temor de Deus, nem atenda ao Cânon Eclesiástico, poderá temerariamente retirar-se de sua própria igreja, conseguindo por qualquer meio ser aceito por outra igreja. Toda persuasão deverá ser aplicada para reconduzi-los a suas próprias paróquias; e, se não voltarem, deverão ser excomungados. Se alguém atrever-se, sub-repticiamente, para levar isso à frente, ordenar em sua própria Igreja pessoa pertencente a outra, sem o consentimento do bispo dessa da qual se separou, embora por este tenha sido incluído no Clero, deve ter sua ordenação tida por nula.
Cânon XVII - Se alguém do clero praticar usura ou receber 150% do que emprestou deve ser excluído e deposto.
O sagrado e grande Sínodo julga que doravante, após este decreto, quem quer que esteja registrado no Clero e pratique a cobiça e o desejo irrefreável do lucro, esquecido da Divina Escritura que diz: "Não dê seu dinheiro sob usura", e emprestando dinheiro exigindo 50% de juros, ou quem quer que pratique usura, seja se o faz como transação secreta ou de outro modo, exigindo o total e mais uma parte, seja usando outra persuasão qualquer para ganhar lucro imoral, deve ser deposto do Clero e seu nome retirado do registro.
Cânon XVIII - Os diáconos devem permanecer dentro de suas atribuições. Não devem administrar a Eucaristia a presbíteros, nem tomá-la antes deles, nem sentar-se entre os presbíteros. Pois que tudo isso é contrário ao cânon e à correta ordem.
Chegou ao conhecimento deste santo e grande Sínodo que, em alguns distritos ou cidades, os diáconos administram a Eucaristia aos presbíteros, quando nem regra nem costume permite que aqueles que não têm direito a oferecer (o sacrifício) dêem o Corpo de Cristo àqueles que podem oferecer. E também ficamos sabendo que certos diáconos agora tomam a Eucaristia antes mesmo dos bispos. Todas essas práticas, doravante, sejam postas de lado e os diáconos fiquem em seus próprios limites, sabendo que são ministros dos bispos e inferiores aos presbíteros. Recebam a Eucaristia de acordo com a ordem, após os presbíteros e sejam os bispos ou os presbíteros que a administrem a eles. Para o futuro, os diáconos não se sentem entre os presbíteros porque isto está contrário ao cânon e à ordem. Se, após este decreto, algum deles se recusar a obedecer, seja deposto do diaconato.
Cânon XIX - Os Paulianistas devem ser rebatizados. Se alguns são clérigos e isentos de culpa devem ser ordenados. Se não parecem isentos de culpa, devem ser depostos. As diaconisas que se desviaram devem ser colocadas entre os leigos, uma vez que não compartilham da ordenação.
Decreta-se que os Paulianistas que vieram se acolher na Igreja Católica sejam, de qualquer modo, rebatizados. Se alguns deles, que no passado foram listados em seu Clero, forem considerados sem culpa e sem reprovação, devem ser rebatizados e ordenados pelo bispo da Igreja Católica. Mas se o exame descobrir que são indignos, devem ser depostos. Semelhantemente, a mesma medida deve ser tomada no caso de suas diaconisas, e, de modo geral, daqueles que foram listados em seu Clero. Chamamos diaconisas aquelas que tomaram o hábito mas que devem ser colocadas apenas entre os leigos, uma vez que não recebem imposição das mãos.
Cânon XX - Nos dias do Senhor e de Pentecostes, todos devem rezar de pé e não ajoelhados.
Doravante, com o intento de que todas as coisas sejam uniformemente observadas em todo lugar (em cada paróquia), como há pessoas que se ajoelham no Dia do Senhor e nos dias de Pentecostes, pareceu correto a este santo Sínodo que as preces sejam feitas a Deus, ficando todos de pé.
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